Reino Unido dá “um dos maiores passos contra a corrupção em anos”

Ilhas Virgens Britânicas: território é um dos mais afetados pela decisão (SeanPavonePhoto/Thinkstock)

Decisão afeta paraísos fiscais como Ilhas Cayman, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas, onde sigilo para empresas atrai dinheiro do crime e evasão fiscal

Fonte: Revista Exame

São Paulo – O Reino Unido aprovou no início de maio uma emenda forçando seus territórios ultramarinos a revelar até o final de 2020 quem são os donos reais das companhias lá registradas.

A decisão afeta em cheio paraísos fiscais notórios como Ilhas Cayman, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas, onde a facilidade e sigilo para criar empresas atrai dinheiro do crime e de evasão fiscal.

A aprovação aconteceu diante de pressão da oposição e de parte da base da primeira-ministra Theresa May, que havia resistido com medo da reação dos territórios.

Orlando Smith, primeiro-ministro das Ilhas Virgens Britânicas, lançou um comunicado em que se diz “perturbado” com a decisão, que “coloca em questão a própria relação” com os britânicos e os “direitos constitucionais” dos cidadãos das Ilhas.

Em última análise, o território poderia até declarar independência, mas com isso perderia outra vantagem atrativa para investidores: acesso ao sistema judicial britânico.

Do outro lado, ativistas comemoraram. Um post no blog oficial da organização não-governamental Global Witness classifica a decisão como “um dos maiores movimentos que vimos na luta contra a corrupção em anos”.

A Transparência Internacional aponta que propriedades no valor de 4,4 bilhões de libras foram compradas no Reino Unido com riqueza suspeita, metade da qual com origem em empresas das Ilhas Virgens Britânicas.

“Indivíduos corruptos no mundo todo ficarão profundamente preocupados que estão prestes a perder o sigilo dado pelos territórios ultramarinos britânicos, que até hoje deram uma rota fácil para lavar ganhos obtidos de forma desonesta”, diz o comunicado de Duncan Hames, diretor da Transparência no Reino Unido.

Gabriel Zucman, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley e especialista no tema, diz que o passo é “positivo” mas precisa servir de exemplo para outros lugares e ir além da transparência:

“Agora o ônus está nos Estados Unidos, Suíça e outros paraísos fiscais proeminentes em fazerem o mesmo. No momento é extremamente fácil criar empresas anônimas de fachada nesses países. Para ser realmente efetiva, a repressão nos paraísos fiscais precisa ser global, usando sanções econômicas contra os territórios hesitantes se for necessário”, escreve em e-mail para EXAME.

Ele estima que 8% da riqueza financeira do mundo esteja em paraísos fiscais, o equivalente a US$ 7,6 trilhões. Estes refúgios foram alvos de vazamentos grandes nos últimos anos, como os Panama Papers e o Swiss Leaks.

 

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