por CódigoConduta.com | 23 abr 2019 | Notícias
As recentes ações do poder público e a prisão de executivos do alto escalão de grandes corporações envolvidas em escândalos de corrupção motivaram a implementação de instrumentos até então incomuns no âmbito de algumas organizações.
O aumento de alocação de recursos financeiros e humanos para garantir que as empresas atinjam os desejados padrões de ética e Compliance fizeram com que muitas adotassem métodos para associar os muitas vezes polpudos bônus de final de ano à necessidade de atingimento de metas relacionadas ao Programa de Compliance.
Dois exemplos noticiados amplamente pelos veículos de comunicação são inclusive de empresas envolvidas nos episódios mencionados, a J&F e a Odebrecht. Nesses dois casos, a porcentagem da gratificação paga aos executivos relacionada a metas de Compliance pode chegar a atingir 50% da totalidade dos bônus pagos.
Interessante notar que nestes casos as metas não estão restritas a profissionais envolvidos com a alta direção, mas também a colaboradores de níveis inferiores dentro do organograma das organizações, com porcentagens variando entre 5% a 30%, dependendo do grau hierárquico, na Odebrecht.
O objetivo desse tipo de ação é incrustar uma nova cultura em todos os níveis da organização visando associar essas empresas a notícias positivas e restabelecendo sua reputação.
“Certamente o cenário ideal seria aquele no qual as pessoas agem de maneira íntegra simplesmente porque é a coisa certa a se fazer e não porque serão bonificadas por isso. Contudo, temos consciência que esse tipo de ação pode ter bons resultados, principalmente nessas empresas que estão de certo modo ‘machucadas’ em razão dos escândalos nos quais estiveram envolvidas. A previsão de metas com o envolvimento de todos os colaboradores faz com que o Programa de Integridade seja responsabilidade de todos e não só da alta direção ou do responsável pela função Compliance dentro da organização.”
FONTE: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,executivo-ja-perde-bonus-por-meta-de-compliance,70002790604
por CódigoConduta.com | 23 abr 2019 | Notícias
No último dia 25 de março foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o Projeto de Lei nº 429/2017, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que, dentre suas medidas, impõe que partidos políticos passem a adotar uma série de mecanismos para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção e desvios de conduta por parte de seus membros. Em não havendo recurso, o texto seguirá para apreciação pela Câmara dos Deputados.
No texto de justificativa do Projeto, Anastasia sustenta que, “como qualquer pessoa jurídica, os partidos políticos também devem ter procedimentos e controles robustos, baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais, a fim de evitar irregularidades e ilícitos, principalmente por lidarem com recursos públicos”.
O Programa de Integridade para os Partidos Políticos é definido no texto como um “conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, controle, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes, inclusive estendidas a terceiros, com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos”.
Dentre as sanções previstas para quem não respeitar as diretrizes do texto normativo estão a imediata desfiliação do integrante do partido responsável pelo desvio de conduta e até mesmo a suspensão do recebimento do fundo partidário, pelo prazo de 3 a 12 meses, pelo Partido que não possuir um Programa de Compliance efetivo ou que inexista na prática.
Para Fernando Henrique Zanoni, Sócio-Diretor da CódigoConduta.com, Programas de Integridade servem à todo tipo de organização, sendo uma medida de extrema necessidade, principalmente pois os recentes escândalos de corrupção estão diretamente ligados à desvios de conduta na arrecadação e transparência nos gastos com recursos por parte de partidos políticos: “Ficou comprovado por recente pesquisa que o Brasil é um dos países nos quais a população mais desacredita no governo, estando 25 pontos percentuais abaixo da média mundial. Nosso sistema político-partidário e a atual conjuntura de reiterados escândalos só vêm a corroborar com esse cenário, portanto ações que visem dar mais transparência ao funcionamento dessas organizações partidárias sempre serão bem vindas.
Para acessar o texto do Projeto de Lei e acompanhar o seu andamento, clique aqui.
por Fernando Henrique Zanoni | 19 mar 2019 | Eventos, Notícias
Redação Bem Paraná, com assessoria
Na noite de segunda-feira (18), o Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Fábio André Guaragni, abriu a série de palestras na inauguração da sede acadêmica do Comitê Brasileiro de Compliance – CBC e apresentação da Pós-graduação em Compliance e Direito 4.0, que será oferecida em parceria com a Unisociesc.
“Que impacto você quer causar amanhã? ” – Perguntou Guilherme Oshima, presidente do CBC, ao público que lotou o auditório da Unisociesc. Segundo ele, “reinvenção e inovação” são os lemas do comitê. Para a coordenadora da Escola de Direito, Alessandra Matos, “a pós revoluciona o estudo do Compliance por trabalhar o tema na prática, oferecendo ao profissional um preparo efetivo para atuar na nova era do Direito 4.0. ”
Compareceram ao evento, centenas de pessoas, entre autoridades do Estado, membros do Ministério Público e do Instituto de Engenharia do Paraná, que prestigiaram o coquetel de inauguração oferecido pela Unisociesc.
A aplicação do Compliance à realidade brasileira é o assunto de grande repercussão no momento devido aos impactos das ações anticorrupção e adoção de políticas destinadas à diminuição de riscos na atividade empresarial. “A evolução dessa atividade e do profissional da área, são fundamentais no cenário corporativo atual”, pontuou Fábio André Guaragni, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.
O advogado Gustavo Scandelari, segundo palestrante da noite, considera duas iniciativas altamente inovadoras e complementares – ter organizações como o CBC, que se dediquem a eventos para divulgação de conhecimento a respeito desse assunto e, as instituições de ensino superior, como essa iniciativa da pós em Compliance e Direito 4.0 – “Não havia um espaço de estudo dedicado ao Compliance como o inaugurado aqui na Unisociesc. É uma ótima notícia”, diz.
O evento contou também com a participação de Adriana Gluck Camargo, Compliance Analyst do Ebanx, Melissa Gonçalves, atual Compliance Analyst da Positivo Tecnologia, bem como do sócio-fundador da CódigoConduta.com, Fernando Zanoni, uma das maiores plataformas nacionais de implantação de programas de integridade.
As aulas da pós-graduação em Compliance e Direito 4.0 estão previstas para iniciar dia 02 de abril. Informações sobre corpo docente, grade curricular e detalhes sobre inscrições estão disponíveis no site e também por WhatsApp: 41 99971-6110/99655-0698.
Informações do Comitê Brasileiro de Compliance
E-mail: [email protected]
Serviço
Pós-graduação de Compliance e Direito 4.0
Início das aulas: 02 de abril. Local: Unisociesc Palácio Avenida. Rua Luiz Xavier, 40.
Local: Rua Luiz Xavier, 40
Fonte: Bem Paraná
https://www.bemparana.com.br/noticia/unisociesc-curitiba-lanca-pos-graduacao-em-compliance-e-direito-4.0
por Fernando Henrique Zanoni | 17 mar 2019 | Eventos, Notícias
A Gestão de Terceiros sob as perspectivas contratual, trabalhista e de compliance foi o escopo do evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista (IBGTR) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (SETCEPAR) no último dia 13 de março.
Com abordagem multidisciplinar, o objetivo dos organizadores foi mostrar para o público presente que monitorar de maneira eficaz os contratos firmados com terceiros permite às empresas mitigar riscos e aperfeiçoar seus processos internos.
A CódigoConduta.com esteve representada nos debates por seu Sócio-Diretor, Fernando Henrique Zanoni, que em sua apresentação abordou os riscos existentes em todas as etapas de uma contratação, desde a prospecção até a rescisão, passando pela execução e por eventuais não-conformidades. O diferencial de sua exposição, no entanto, foi tratar o tema tanto sob a perspectiva da contratante como do terceiro (contratado): “Todas as empresas são, em sua essência, contratantes e contratadas, portanto é necessário entender que a partir do momento que os processos internos da parte que contrata se entrelaçam com os processos internos de seu parceiro negocial, riscos são compartilhados, e a melhor maneira de mitiga-los é mantendo uma relação transparente, desde o início da relação até o seu término. Isso passa, como se viu nos outros painéis, por questões de governança trabalhista, de gestão de contratos, mas também pela necessidade imperiosa de se criar normas de conduta e controles efetivos, baseados em uma pré-análise das potenciais ameaças.”
O IBGTR organiza eventos voltados a discutir, criar e disseminar as boas práticas nas relações de trabalho a fim de identificar, controlar, eliminar ou gerir os passivos trabalhistas.
Para mais informações sobre os futuros eventos, visite o site do Instituto em www.ibgtr.com.br.
por CódigoConduta.com | 14 mar 2019 | Notícias
A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) anunciou no dia 26 de fevereiro o programa “Uma Empresa Ética”. A iniciativa vai de encontro a diversos projetos que visam incentivar a criação de Programas de Integridade nas mais diversas áreas. Organizações setoriais, como a ABES, que reúnem diversas empresas, estão cada vez mais criando iniciativas que visam melhorar os padrões éticos e morais de seus segmentos, tornando mais saudável e rentável o relacionamento com fornecedores, clientes e colaboradores.
A concepção do programa “Uma Empresa Ética” surgiu a partir do resultado de uma pesquisa de avaliação do grau de maturidade dos Programas de Integridade das empresas associadas a ABES. Foram estabelecidas prioridades e disponibilizado apoio técnico, estimulando as empresas a implementar ou melhorar Programas de Compliance já existentes.
Para Cynzia Fontana, Sócia-Diretora da CódigoConduta.com, “com o advento das novas tecnologias e consequentes regulamentações, empresas que trabalham com inovação devem ter Programas de Integridade robustos, cobrindo principalmente questões relacionadas às áreas sensíveis do negócio, como proteção de dados e propriedade intelectual. A proposta de oferecer um Canal Ético em plataforma conjunta para os associados da ABES também é bastante interessante, pois ajuda a entidade a mapear os principais riscos do setor
como um todo.”
Para maiores informações sobre o Programa “Uma Empresa Ética”, viste o site da ABES.
por CódigoConduta.com | 14 mar 2019 | Notícias
O Instituto Ethisphere¹ , situado em Scottsdale, no estado americano do Arizona, anunciou no final do mês de fevereiro uma lista com as 128 empresas mais éticas do mundo no ano de 2019.
Além do caráter multisetorial, foram agraciadas com o prêmio, empresas de 21 países. Do Brasil, duas Companhias estão presentes na lista, Vivo e Natura. Na cerimônia de premiação, Timothy Erblich, CEO do Instituto, parabenizou a Vivo e complementou “Hoje, funcionários, investidores e stakeholders estão depositando maior confiança nas empresas que assumem a liderança de questões sociais. Empresas que adotam a visão de longo prazo com uma estratégia baseada em propósito não somente são superadoras, como mais duradouras”.
Em nota, a Chief Compliance Officer da Vivo, Roberta Pegas, afirmou que “esta certificação confirma o compromisso permanente da Vivo de realizar seus negócios de forma ética e transparente.” Já a Natura é presença constante nesse seleto grupo de empresas, tendo sido premiada pela nona vez em 2019, reconhecimento da seriedade e comprometimento que a empresa tem a respeito de promover práticas éticas e conformidade
no ambiente de negócios.
Segundo Cynzia Fontana, o fato de termos apenas duas empresas brasileiras premiadas, mostra como o Compliance ainda está incipiente no país: “Uma robusta Cultura Ética e a existência de Programas de Integridade realmente efetivos, com apoio total e irrestrito da alta direção e com ações que visem promover um novo ambiente de negócios, infelizmente ainda é exceção. Temos visto muitas organizações com discursos que não correspondem às práticas corporativas e institucionais. Isso fica mais claro no caso de certificações ou premiações que avaliam aspectos objetivos² do Compliance dentro das organizações.”
Para visualizar quais são as empresas premiadas, visite o site do Instituto clicando aqui.
1. Sobre o Instituto Ethisphere: Instituto Ethisphere é líder global na definição e no avanço
dos padrões de práticas empresariais éticas que fomentam o caráter corporativo, a confiança
de mercado e o sucesso empresarial. O Instituto possui profundo conhecimento e experiência
em medição e definição de padrões éticos fundamentais por meio de insights conduzidos por
dados que ajudam empresas a aprimorarem seu caráter e a medir e a melhorar sua cultura. O
Ethisphere homenageia grandes realizações por meio de seu programa de reconhecimento
World’s Most Ethical Companies.
2. A avaliação das empresas mais éticas do mundo é baseada na estrutura Ethics Quotient (EQ)
do Ethisphere Institute. As pontuações são geradas em cinco categorias principais: programa
de ética e conformidade (35%), cultura de ética (20%), cidadania e responsabilidade
corporativa (20%), governança (15%) e liderança e reputação (10%) ².
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